Em face dos desafios estruturais enfrentados e de movimentos em curso que podem afetar sobremaneira a Comissão de Valores Mobiliários, Superintendentes da Autarquia divulgam nesta terça-feira, 8 de julho, carta aberta à sociedade, ao Governo e ao Congresso Nacional em que mostram preocupação com os rumos do Sistema Financeiro Nacional.
O documento chama a atenção, dentre outros pontos, para a importância da garantia de uma composição equilibrada do Colegiado, “com representação técnica oriunda da própria Casa”, e de um melhor direcionamento dos recursos provenientes da taxa de fiscalização.
Os Superintendentes alertam, ainda, para movimentos que podem implicar uma possível “revisão no perímetro regulatório” da Autarquia, com esvaziamento de atribuições, “para atribuir a outros órgãos competências historicamente desempenhadas pela Autarquia, como no caso dos fundos de investimento”.
O manifesto ganhou repercussão no portal Valor Econômico. “A CVM tem de ser ouvida em qualquer debate que esteja relacionado à estruturação dos órgãos reguladores do mercado de capitais”, acrescentou ao veículo o superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, Daniel Valadão.
O SindCVM encaminhou a carta a todos os deputados federais e senadores nesta terça-feira e faz coro pela necessidade de uma agenda efetiva de valorização institucional da Casa. Conforme vem sendo divulgado nos canais oficiais, o Sindicato trabalha de maneira firme, no Executivo e no Legislativo, em prol de soluções para os problemas estruturais enfrentados pela CVM. Exemplo disso é a busca pelo suprimento de demandas a partir da garantia de um maior montante de recursos advindos da taxa de fiscalização.
Para ler a carta aberta dos Superintendentes na íntegra, clique no link: https://txt.net.br/8d6313
