Em ofício encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 23 de julho, o SindCVM apresenta lista tríplice com vistas ao Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários no posto, ainda vago, deixado por Daniel Walter Maeda Bernardo. Os nomes dos servidores Antonio Carlos Berwanger, Fernando Soares Vieira e Carlos Guilherme de Paula Aguiar foram escolhidos pelo próprio corpo funcional da Casa, em consulta interna promovida pelo Sindicato.
A correspondência, encaminhada com cópia ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é uma reiteração de ofício de teor semelhante enviado ao chefe do Poder Executivo Federal ainda em 2024.
No documento, o SindCVM aponta para a necessidade de uma composição mais equilibrada do Colegiado da Autarquia sob os aspectos da formação técnica e político-estratégica, em linha com recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). “Entende-se pertinente recomendar que parte da diretoria seja proveniente das superintendências, de modo a mitigar o viés pró-regulado que pode ocorrer”, ponderou, em 2020, a Corte de Contas.
Por fim, o Sindicato argumenta que, a decisão do presidente da República “pode apontar para a robustez técnica e o equilíbrio político, ao optar pela escolha de um servidor de carreira de considerável competência técnica, no sentido da valorização e reconhecimento daqueles que fazem a Autarquia”.
Leia o documento na íntegra: https://txt.net.br/jc8594
