O SindCVM encaminhou novo ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com cópia para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 24 de julho. Na oportunidade, o Sindicato apresentou a mais recente nota dos Superintendentes da Comissão de Valores Mobiliários.
A nota, veiculada na quarta-feira, 23, manifesta a preocupação dos signatários com a atual situação da CVM, especialmente após a renúncia do presidente João Pedro Nascimento, e a importância da escolha de um servidor de carreira para o Colegiado da Casa, em linha com a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Acórdão 3252/2020.
No ofício endereçado a Lula e Haddad, o SindCVM pondera que “o Brasil passa por grande risco regulatório e fiscalizatório do mercado de capitais” e que é fundamental para o governo ouvir os servidores com vistas a “mudar o destino da economia brasileira”.
“O SindCVM solicita que o Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, considere as ponderações dos superintendentes da CVM e escolha servidores técnicos para o Colegiado da CVM e recomponha a direção da Autarquia”, conclui o Sindicato.