O SindCVM encaminhou nesta segunda-feira, 4 de agosto, a todos os deputados federais e senadores, individualmente, lideranças dos partidos e federações partidárias, documentos que retratam a situação atual da Comissão de Valores Mobiliários e reforçam a urgência de medidas para o fortalecimento institucional da Autarquia.
O objetivo é ampliar o debate político sobre o papel da CVM na regulação e fiscalização do mercado de capitais brasileiro e buscar o apoio necessário junto ao Parlamento para garantir a autonomia técnica, a independência decisória e os recursos indispensáveis ao pleno funcionamento da instituição.
Foram enviados três documentos:
i) A Carta Aberta das Entidades do Mercado de Capitais, em apoio à valorização institucional da CVM, com destaque para a preservação de sua autonomia técnica e para a necessidade de melhor distribuição dos recursos arrecadados com taxas de fiscalização. Confira a íntegra no link: https://txt.net.br/f0f979
ii) O ofício do Sindicato anteriormente encaminhado à Presidência da República com a indicação de servidores de carreira para o Colegiado da CVM, em linha com recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Acórdão 3252/2020.
iii) A nota dos superintendentes da Autarquia, que reforça a importância da nomeação de dirigentes com experiência técnica e conhecimento profundo do mercado regulado.
Conforme destaca o presidente do Sindicato, Oswaldo Molarino Filho, “essa ação busca chamar a atenção do Parlamento para a relevância estratégica da CVM na proteção dos investidores, na credibilidade do mercado e no desenvolvimento econômico sustentável do país. Contamos com o apoio dos líderes para que essa pauta seja debatida com a urgência e a responsabilidade que o momento exige.”
Além de construir canais permanentes de diálogo e mobilizar atores importantes no Executivo e no Legislativo, o SindCVM busca diálogo com outras entidades representativas do Núcleo Financeiro do Estado, no sentido de assegurar medidas que fortaleçam não apenas a CVM, mas também as demais autarquias reguladoras do Sistema Financeiro Nacional.
