A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal promoveu audiência pública nesta quarta-feira, 20 de maio, para tratar do Projeto de Lei (PL) 5520/2025, que institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor. O presidente do SindCVM, Oswaldo Molarino Filho, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Carlos Butler, acompanharam o evento.
Participaram da audiência autoridades públicas, especialistas e representantes de entidades do mercado. Os presentes convergiram quanto à importância da democratização do mercado de capitais para o grande público. A compreensão compartilhada entre os debatedores é de que a educação financeira atua como impulsionadora de uma realidade transformadora da economia popular e do desenvolvimento nacional.
Entre os debatedores esteve o Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários, José Alexandre Vasco. Em sua participação, ele abordou a situação dos investidores no Brasil, destacou a importância da discussão do tema para promover mudanças de comportamento e contribuir para que o país avance na direção da prosperidade, além de apresentar campanhas já desenvolvidas pela autarquia.
Também presente, o financista, escritor e professor José Kobori sugeriu a inclusão no Projeto de Lei da necessidade de realização de uma sabatina periódica com órgãos reguladores para aproximar o cidadão da fiscalização do setor.
A realização da audiência representou um momento histórico para a Comissão de Valores Mobiliários, diante da discussão sobre a democratização do mercado de capitais. O SindCVM se orgulha de ter participado da concepção do PL 5520/2025, que motivou a audiência desta quarta-feira, com transmissão pela TV Senado.
Os representantes do SindCVM aproveitaram a oportunidade para dialogar com parlamentares sobre a importância da aprovação do projeto, que aguarda parecer da relatoria na Comissão de Educação e Cultura, e também sobre outras demandas relativas à Comissão de Valores Mobiliários.
Reveja a audiência na íntegra no link: youtube.com/watch?v=uUrL92aNyPI
Colegiado
Também nesta quarta-feira, o Senado Federal aprovou os nomes indicados pelo governo federal para o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo foi confirmado para a Presidência da Autarquia, enquanto Igor Muniz teve o nome aprovado para vaga na Diretoria da CVM.
