Mais de 200 colegas, ativos, aposentados e pensionistas, já endossaram o abaixo-assinado em prol da constituição da Divisão Gestora dos Aposentados e Pensionistas da CVM. Assine você também. A iniciativa busca pressionar as instâncias decisórias e defender o retorno à Autarquia das atividades de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do corpo funcional, atualmente sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em ofício enviado no dia 2 de março ao presidente interino da CVM, João Carlos Accioly, o sindicato destacou a insatisfação dos servidores da autarquia, apontou o caráter inconstitucional do Decreto nº 10.620/2021, que determinou a transferência dessas competências ao INSS, e relatou os problemas que o atual modelo de gestão tem provocado.
No documento, a entidade também lembra que o acordo firmado entre a CVM e o INSS prevê que o instrumento “poderá ser rescindido a qualquer tempo, total ou parcialmente, mediante denúncia expressa de um dos partícipes com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias”.
A mobilização segue aberta à participação de todos os servidores da CVM, filiados ou não, ativos, aposentados ou pensionistas.
Acesse AQUI e participe da mobilização.
