Entidades debatem novas estratégias

O presidente do SindCVM, Oswaldo Molarino Filho, esteve reunido nesta terça-feira, 15 de agosto, com lideranças de outras entidades que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Na ordem do dia, a definição de novas estratégias de atuação na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Os presentes fizeram uma avaliação da última rodada da MNNP, realizada em 10 de agosto. O destaque negativo ficou por conta da ausência de uma proposta de reajuste remuneratório para as carreiras. Vale destacar que a recém-efetivada recomposição de 9% não supre, nem de longe, a defasagem salarial acumulada nos últimos anos.

Dada a urgência da demanda, o Fonacate irá endereçar, nos próximos dias, ofício à titular do MGI, ministra Esther Dweck, sugerindo providências. Uma das propostas será o agendamento de audiência com o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), Danilo Forte (UNIÃO/CE), com a presença das representações do funcionalismo, para discutir a retirada das travas que restringem despesas com os servidores.

O Fórum reiterará, ainda, a necessidade de encaminhamentos a outros pontos pendentes da pauta reivindicatória das carreiras, como a revogação do Decreto nº 10.620/2021, que transferiu aposentadorias e pensões de órgãos da Administração Pública para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Conforme pontuou o presidente do SindCVM, o Fonacate deve reafirmar, de maneira enfática, a cobrança pelo retorno imediato dos aposentados e pensionistas transferidos aos seus órgãos de origem.

As entidades solicitarão também a indicação de uma data limite para que o governo apresente uma contraproposta, contemplando todos os tópicos da pauta reivindicatória apresentada pelo conjunto dos servidores.