SindCVM volta à Mesa Nacional de Negociação Permanente
O presidente do SindCVM, Oswaldo Molarino Filho, voltou à Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nesta quinta-feira, 10. Houve avanço quanto às Mesas Específicas (ME), com a divulgação de critérios e do cronograma.
As MEs, destinadas ao debate de propostas singulares de cada carreira, serão coordenadas pelo secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr. As tratativas serão iniciadas em setembro, após o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 – sinalização de que os pleitos com impacto financeiro, se atendidos, somente devem entrar em vigor em 2025.
Sobre o cronograma de trabalho, o MGI informou que está com baixa capacidade operacional e, portanto, estão previstas inicialmente 10 Mesas Específicas. Cada uma delas funcionará por uma semana; prazo para apresentação da pauta, debate e encaminhamento das demandas. Após o primeiro ciclo, a SGP reavaliará a dinâmica.
Para instalação das MEs, o Ministério da Gestão, conforme destacou o secretário José Celso, observará o tipo do pedido (reestruturação, mudança de nomenclatura, etc), a área de atuação da carreira interessada e as prioridades do governo, estabelecidas no PPA. Há, ainda, requisitos para apresentação de proposta, que deve contemplar as dimensões técnica, jurídica, orçamentária e política.
Em relação ao reajuste, os representantes das entidades presentes à Mesa externaram frustração pela ausência de uma proposta e cobraram celeridade para definição de percentual, visto que as perdas acumuladas pelos servidores ultrapassam 30%. Também reforçaram o pleito pela equiparação dos benefícios com os dos demais poderes.
O titular da Secretaria de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, afirmou que a ministra Esther Dweck está empenhada em buscar espaço para o reajuste, mas que só será possível avançar após a votação no Novo Arcabouço Fiscal no Legislativo. A respeito do reajuste dos benefícios, destacou que o governo está em interlocução com o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE) visando à retirada da trava fiscal que impede reajustes dessas rubricas acima da inflação.
