Artigo: “A grave crise na CVM”

“A grave crise na CVM” é o título de artigo do ex-presidente da autarquia, Marcelo Trindade, divulgado nesta terça-feira, 7 de fevereiro, em sua coluna no portal Valor Investe. Na publicação, o autor aponta que, a despeito dos avanços nos marcos regulatórios da atividade econômica nas últimas décadas, a Comissão de Valores Mobiliários “vem tendo sua independência e sua capacidade de atuação ameaçadas pela asfixia financeira”.

Um dos fatores que contribuem para o agravamento do risco operacional, conforme destaca, é a queda acentuada do quadro funcional nos últimos anos. Segundo Trindade, este é um sintoma do arrocho orçamentário da CVM, fomentado em especial pelo desvio da taxa de fiscalização, recurso que deveria ser direcionado para o reforço dos mecanismos de proteção dos investidores.

“A estrutura dos reguladores dos mercados financeiro e de capitais brasileiro merece uma revisão profunda. Mas as necessidades básicas de um órgão amplamente superavitário como a CVM têm que ser endereçadas com urgência”, pontua o autor.

De fato, a ausência de um corpo funcional em quantitativo à altura de suas responsabilidades é um alerta reiterado pelo SindCVM às sucessivas gestões do governo federal. Já são mais de 12 anos sem qualquer concurso para reposição do efetivo. O tema consta da pauta entregue ao atual governo, ainda à época da equipe de transição, em dezembro passado, e vem sendo trabalhado junto à cúpula da CVM. A demanda ganhará ainda mais força nas agendas da recém-instalada mesa negocial com o governo, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Concurso público urgente e outras iniciativas de valorização dos servidores são fundamentais para o fortalecimento institucional da Comissão de Valores Mobiliários, em linha com a crescente demanda do maior mercado de capitais da América Latina.

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