O risco operacional da Comissão de Valores Mobiliários e seu impacto sistêmico na economia brasileira devem ser temas de debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. No último dia 2 de setembro, a senadora Damares Alves (Republicanos/DF) apresentou requerimento para a realização de audiência pública com a presença de representantes do SindCVM, da própria Autarquia e dos Ministérios da Gestão e Inovação (MGI) e da Fazenda.
Na justificativa, a senadora destacou que a capacidade de atuação e supervisão da autarquia encontra-se comprometida em razão do quadro defasado de servidores e da expressiva redução orçamentária dos últimos anos. Segundo ela, é fundamental avaliar os potenciais impactos dessa fragilidade institucional sobre o Sistema Financeiro Nacional e sobre o desenvolvimento da economia do país.
Vale lembrar que em junho o presidente do Sindicato, Oswaldo Molarino Filho, esteve com a parlamentar para apresentar demandas relativas à CVM, inclusive no sentido de dar maior capacidade financeira e orçamentária para a consecução de seus objetivos. Na ocasião, a senadora comprometeu-se a dialogar com outros parlamentares e a convocar a Autarquia para audiência pública.
O SindCVM dialoga junto à CAE para que a referida audiência ocorra com a maior celeridade possível, uma vez que o cenário de risco operacional tende a se agravar caso a inércia por parte das instâncias decisórias, sobretudo do governo, persista.
Confira o requerimento
