Avança busca por assinaturas para instalação da Frente dos Reguladores do SFN

Na esteira da defesa dos direitos e dos interesses dos servidores da Comissão de Valores Mobiliários, o SindCVM segue atuando no Congresso Nacional em busca de apoio para a criação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional. Atualmente, restam apenas 26 assinaturas para alcançar o quórum necessário de 198 entre deputados e senadores.

Também houve avanços nas definições sobre a organização do trabalho. O deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) assumirá a coordenação da Frente, e a Presidência ficará a cargo do deputado Dimas Gadelha (PT/RJ).

Mais recursos

Ainda no Parlamento, o Sindicato trabalha em prol da proposição de emendas aos Projetos de Lei 2925/2023 e 2926/2023, visando ampliar a margem disponível dos recursos da taxa de fiscalização para as ações da CVM. Outra proposta que vem sendo discutida com os parlamentares é a criação do Fundo Especial da CVM, com recursos destinados à capacitação e profissionalização dos quadros, à assistência à saúde dos servidores e ao estabelecimento da retribuição por produtividade, em complemento ao subsídio.

O trabalho de articulação segue na próxima semana, quando o presidente do SindCVM, Oswaldo Molarino Filho, e a diretora Roselene Candida darão continuidade à agenda de encontros com deputados e senadores.