Fonacate avalia andamento da MNNP e indica aumento da pressão ao governo

Em assembleia geral nesta terça-feira, 12 de setembro, em Brasília, o SindCVM e as demais afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) fizeram um balanço das tratativas até aqui da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o governo e projetaram os próximos passos. A avaliação do presidente do Sindicato, Oswaldo Molarino Filho, e das demais lideranças presentes é de que a falta de avanços significativos enseja o aumento da pressão ao Executivo.

Um dos principais pontos de insatisfação dos representantes do funcionalismo é a ausência, a esta altura, de uma proposta oficial de recomposição remuneratória para o próximo ano. Vale lembrar, que segundo informações do secretário de Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, no último encontro da MNNP, em 29 de agosto, o governo não dispõe dos recursos necessários para a concessão de um reajuste minimamente aceitável em 2024.

As entidades do Fonacate indicaram uma cobrança mais enfática ao MGI nos próximos encontros também em relação aos itens não pecuniários da pauta, como a revogação de medidas antissindicais e do Decreto 10.620/2021. Sobre este último ponto, o pleito das afiliadas ao Fórum é também pela reversão dos efeitos – com o retorno imediato dos aposentados e pensionistas transferidos ao INSS para os seus órgãos de origem – e construção de uma alternativa com a participação dos servidores.

Os próximos passos da mobilização unificada da Campanha Salarial 2024 serão discutidos em Plenária Nacional, com a participação do Fonacate e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), no dia 16 de setembro.