SindCVM participa de cerimônia de reinstalação da MNNP

Foi reinstalada, nesta terça-feira, 11, a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O dia começou com a assinatura do Protocolo, que estabelece as diretrizes para as tratativas. A cerimônia foi acompanhada pelo presidente do SindCVM, Oswaldo Molarino Filho. À tarde, o presidente do Sindicato integrou a comitiva das carreiras de Estado na primeira rodada de negociações.

A pauta com extensa lista de reivindicações dos servidores públicos do Executivo federal, norteou a abertura do debate. Oswaldo e os demais dirigentes do Fonacate pleitearam a recomposição dos salários, com vistas à reposição das perdas acumuladas, a equiparação dos benefícios com os dos servidores dos demais Poderes, a regulamentação da Convenção 151 da OIT e a revogação de uma série de dispositivos que trazem prejuízos aos servidores, entre eles o Decreto 10.620/21.

O coordenador da MNNP, secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Lopes Feijóo, acenou positivamente em relação ao encaminhamento da pauta não pecuniária. Também reiterou informação dada pela ministra Esther Dweck de que a pasta está comprometida em formular novo decreto para recentralizar as aposentadorias e pensões do serviço público e reverter as transferências feitas para o INSS.

Sobre a pauta remuneratória, Feijóo informou que, com o pleito em mãos, a equipe agora irá debater o percentual que será apresentado nas próximas rodadas. Ficaram agendadas duas novas reuniões: no dia 25 de julho, para tratar da pauta não remuneratória, e no dia 4 de agosto, para tratar dos pleitos remuneratórios.