Entidade e Ministérios discutem protocolo da Mesa Nacional de Negociação

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 24 de maio, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou a minuta do protocolo da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) às entidades representativas do serviço público federal. O documento, que disporá sobre o funcionamento, a composição, os requisitos para participação e os objetos de negociação na MNNP, deve ser concluído no mês de junho.

Durante a reunião, a ministra Esther Dweck informou que a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) e a Secretária de Gestão de Pessoas (SGP) passam a possuir estruturas distintas, e anunciou os nomes de José Lopes Feijóo e José Celso Cardoso Jr., respectivamente, como titulares das pastas.

Com a palavra, o novo SRT falou sobre as expectativas tanto para a retomada da Mesa Nacional de Negociação quanto para a instalação das Mesas Setoriais. “Há uma disposição concreta de estabelecer um sistema democrático de relações que funcione”, afirmou Feijóo.

Durante o encontro, os representantes do funcionalismo cobraram celeridade do MGI, para que haja tempo hábil de se iniciar as tratativas com vistas à reposição salarial nos próximos anos, em face das perdas acumuladas pelos servidores do Executivo. As entidades também reiteraram a urgência de instalação das Mesas Setoriais, onde o SindCVM e demais representações da classe terão lugar para o debate de questões específicas.

Ficou definido o calendário para conclusão do protocolo de funcionamento da MNNP. Até o dia 12 de junho, as entidades poderão enviar sugestões de aprimoramento à minuta e, no dia 21 do mesmo mês, retornam o MGI para a conclusão do texto. Após esta etapa, a regulamentação será publicada no Diário Oficial da União (DOU).