SERVIDORES SEGUEM MOBILIZADOS

Os servidores da CVM iniciaram nesta semana uma operação padrão com o objetivo de reduzir pela metade o cumprimento das atividades colocadas como metas pela instituição. A mobilização foi decidida em Assembleia, realizada pelo SindCVM na semana passada, e é uma reação ao anúncio do governo federal de que realizaria um reajuste linear de 5%, medida considerada insatisfatória diante de uma inflação acumulada que chega a quase 27% nos últimos três anos. 
 
O sindicato já deu encaminhamento a outro ponto decidido em Assembleia e elaborou uma minuta de carta a ser finalizada e assinada por superintendentes e gerentes disponibilizando os cargos em comissão e também pelos respectivos substitutos declarando que não vão assumir os postos vagos em razão das reivindicações sindicais. 
 
O SindCVM se comprometeu ainda a solicitar uma reunião com o presidente da autarquia para levar as reivindicações da campanha salarial, incluindo a demanda de flexibilizar o retorno ao trabalho presencial, que permita um número maior de servidores em teletrabalho integral, modalidade que representou um aumento de produtividade da CVM nos últimos dois anos. 
 
  
Paralisação deu resultado 
 
A paralisação realizada dia 12 de abril resultou em uma reunião entre a diretoria do SindCVM e representantes da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia rompendo um silêncio de quatro meses desde a primeira solicitação de contato. No encontro, o sindicato repudiou o aumento linear de 5% anunciado pelo governo federal e levou ao secretário adjunto da Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP/ME), Eduardo Felizola, e ao diretor substituto de Relações de Trabalho no Serviço Público (SGP/ME), José Borges Filho, as demais reivindicações dos servidores da autarquia: a realização de concursos públicos a fim de sanar o déficit de pessoal da instituição; a revogação do Decreto 10.620 que muda a gestão da aposentadoria dos servidores para o INSS e uma solução para o destino da Taxa de Fiscalização. 
 
  
Campanha pelo reajuste 
 
O SindCVM segue alinhado com os demais sindicatos das autarquias que compõem o núcleo financeiro do governo federal – Banco Central e Susep (Superintendência de Seguros Privados) – em relação à campanha por um reajuste que recomponha as perdas ocasionadas pela inflação dos últimos anos. 
 
Os servidores do Banco Central, que estavam em greve, decidiram adotar uma operação padrão com paralisações diárias durante a jornada. De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, os servidores aguardarão duas semanas para que o governo ofereça uma alternativa ao reajuste linear de 5%. Caso isso não ocorra, a greve poderá ser retomada a partir de 3 de maio. 
 
Já os servidores da Susep realizaram uma paralisação neste mês e também aguardam até o fim de abril por uma sinalização do governo em relação ao reajuste. 
  
 
SindCVM na mídia 
 
A mobilização dos servidores da CVM ganhou as manchetes dos jornais, um reconhecimento da importância da atividade desempenhada pela autarquia. A imprensa destacou principalmente as consequências que a suspensão das atividades da CVM pode ter como diminuição no ritmo dos registros, consultas e processos investigativos, registro de companhias e das ofertas públicas de valores mobiliários, o que pode comprometer a fiscalização desempenhada pela autarquia sobre o mercado de capitais. 
 
“Acreditamos que o momento atual é decisivo para obtermos o investimento necessário para manter a valorização das nossas carreiras. Nossa união agora vai fazer a diferença e é fundamental para obter sucesso na campanha pelo reajuste e por melhores condições de trabalho garantindo, assim, serviços de qualidade para a sociedade”, explica Hertz Leal, presidente do SindCVM.